Etapas de Implementação
Entenda o processo de modernização e os ciclos de entrega do Programa Cuidar de Todos.
Adesão dos Municípios ao Programa
A primeira etapa consiste na adesão voluntária por meio da assinatura do **Termo de Adesão** pelos gestores municipais de saúde. Todos os 217 municípios do Estado poderão aderir, sendo necessário indicar um responsável para realizar a interlocução com a coordenação estadual.
O termo de adesão será disponibilizado no portal da SES (www.saude.ma.gov.br) e deverá ser enviado para o e-mail da coordenação do programa. A adesão é **condição obrigatória** para participar de todas as demais etapas, incluindo o recebimento de doação de equipamentos, participação no concurso Inova Saúde e premiações por indicadores.
Doação de Equipamentos para as USF e eSF
O Governo do Estado doará kits de equipamentos essenciais para as Unidades de Saúde da Família (USF) e equipes (eSF) cadastradas no CNES (competência maio/2023), qualificando o processo de trabalho e os indicadores do programa. A doação está condicionada à assinatura dos termos de recebimento pelo gestor municipal e por cada USF/eSF.
| Item | Equipamento |
|---|---|
| 01 | Oxímetro de dedo |
| 02 | Aparelho para nebulização portátil |
| 03 | Balança plataforma com estadiômetro adulto |
| 04 | Balança Portátil |
| 05 | Régua antropométrica |
| 06 | Caixa Térmica com termômetro |
| 07 | Foco de Luz |
| 08 | Glicosímetro |
| 09 | Tiras e lancetas para glicosímetro |
| 10 | Oftalmoscópio |
| 11 | Otoscópio |
| 12 | Detector doppler de Sonar fetal |
| 13 | Antropômetro vertical portátil |
| 14 | Aparelho de PA completo (adulto) |
| 15 | Aparelho de PA completo (obeso) |
| 16 | Escala de Snellen |
| 17 | Termômetro clínico digital |
| 18 | Trena antropométrica metal flexível |
Monitoramento e Apoio Técnico
Monitoramento
Após a adesão, os municípios serão acompanhados através de painéis de indicadores elaborados pela SES-MA. Essas ferramentas disponibilizam dados em tabelas, gráficos e mapas para promover o conhecimento sobre a realidade de saúde do território, subsidiar a tomada de decisão local e aumentar a transparência ativa das secretarias municipais.
Apoio técnico aos municípios
Consiste no apoio institucional à gestão municipal para o fortalecimento da APS, com ênfase na melhoria dos indicadores. Municípios com maiores fragilidades terão apoiadores técnicos estaduais atuando no diagnóstico situacional e planejamento estratégico.
Apoio Institucional
Apoiadores técnicos estaduais atuando no diagnóstico e planejamento de ações estratégicas no território.
FESMA
A Força Estadual de Saúde do Maranhão atua no apoio institucional aos municípios, por região de saúde, fortalecendo a gestão municipal.
Cursos Qualifica APS
Ofertados pela ESP/MA para qualificar os profissionais visando a melhoria dos indicadores de impacto:
- Qualificação da Atenção Primária à Saúde
- Qualificação do Pré-Natal na APS
- Boas Práticas na Gestação, Puerpério e Amamentação
- Atenção Integral à pessoa com Hipertensão e Diabetes
- Saúde e Segurança Viária
Premiação: Inova Saúde e Indicadores de Impacto
Concurso Inova Saúde
O concurso premiará boas práticas de inovação em saúde realizadas pelos municípios, que são experiências bem-sucedidas que geram melhoria na implementação de ações, projetos, processos, serviços, programas e/ou políticas públicas em benefício da sociedade maranhense.
Objetivos: Incentivar inovações na melhoria da qualidade dos serviços, reconhecer e valorizar ações inovadoras e socializá-las para permitir a reprodutibilidade em outros municípios.
Linhas Temáticas
Saúde da Mulher
Vinculação das mulheres, fortalecimento da rede à gravidez, parto e puerpério, planejamento familiar.
Saúde da Criança
Aleitamento materno, triagens neonatais, imunização, puericultura e estímulo ao desenvolvimento infantil.
Saúde do Adulto e Idoso
Prevenção e controle de HAS e Diabetes, estratificação de risco e acompanhamento.
Segurança Viária
Prevenção de lesões e mortes por acidentes de trânsito com motociclistas, educação no trânsito.
Critérios de Avaliação das Práticas
Introduzir novidades ou melhorias significativas
Efeito positivo para o território e/ou usuário
Considerar diferenças e necessidades das pessoas
Possível de replicar em outras UBS/municípios
Decisões compartilhadas entre setores
Critério de Avaliação: Será atribuída pontuação ao município em que no mínimo 90% dos seus trabalhadores concluírem os cursos "Qualifica APS" e o curso condizente ao eixo submetido. Pontuação extra se 90% concluírem todos os cursos ofertados.
Requisitos: Adesão ao programa, tempo mínimo de execução da prática de 4 meses e estar alinhado às linhas temáticas.
Premiação Indicadores de Impacto
Haverá uma premiação para os municípios, por região de saúde, que alcançarem os melhores resultados nos indicadores de impacto. O objetivo é reconhecer e destacar os municípios que avançaram no enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento e óbito na população.
Para concorrer, o município deve ter aderido ao programa. As disposições completas serão regulamentadas por portaria específica disponível no site da Secretaria.